Seja bem-vindo a mais uma jornada pelo mundo da propriedade intelectual! Hoje, vamos sintonizar nossos estudos e examinar como a propriedade intelectual se aplica à música, explorando temas como acordes, escalas, riffs e campos harmônicos.
Antes de tudo, é fundamental estabelecer a correta distinção entre os termos “Propriedade Intelectual” e “Propriedade Industrial”:
- A Propriedade Industrial representa uma categoria específica de proteção que se concentra principalmente em salvaguardar criações vinculadas às esferas industrial e comercial. Isso engloba elementos como patentes, marcas registradas e softwares.
- Por outro lado, a Propriedade Intelectual possui um escopo consideravelmente mais abrangente. Ela não só engloba os aspectos abordados pela Propriedade Industrial, mas também se estende aos Direitos Autorais. Esse campo abarca as diretrizes para a proteção intelectual de obras como músicas, livros, pinturas e muito mais.
Acordes, Escalas e Campos Harmônicos:
Acordes e escalas são os blocos de construção fundamentais da música. No entanto, eles não são elegíveis para proteção por meio de Direitos Autorais, isso ocorre porque acordes e escalas são considerados elementos básicos e fundamentais, amplamente utilizados na composição musical. Seria impraticável e limitador patentear acordes e escalas, já que eles formam a base de praticamente toda a música.
Além disso, os campos harmônicos não são patenteáveis, uma vez que é um conceito que se baseia em princípios naturais e não é uma invenção humana específica. O campo harmônico é uma estrutura musical que envolve a relação entre acordes e tonalidades, e sua base está nas frequências e proporções naturais que ocorrem na música e na natureza. Sendo assim, o campo harmônico não atende um critério fundamental da patenteabilidade, a atividade inventiva.
Riffs: Criatividade em Notas
Os riffs, pequenos trechos de música que frequentemente se destacam em músicas populares como os clássicos do rock, “Sweet Child O’ Mine” e “Smoke on The Water”, podem ser uma área mais complexa quando se trata de propriedade intelectual.
Em muitos casos, riffs distintos podem ser protegidos por direitos autorais como obras musicais originais. No entanto, essa proteção é baseada nos direitos autorais, não em patentes. Para serem passíveis de proteção, os riffs devem ser suficientemente criativos e originais, demonstrando um nível significativo de originalidade que os distingue de simples padrões musicais comuns.
Campo Harmônico: Entre a Teoria e a Prática
Um campo harmônico, que representa um conjunto de acordes relacionados dentro de uma tonalidade, não é algo que pode ser patenteado. Essa estrutura teórica subjacente à música não é considerada uma invenção no sentido legal. No entanto, a maneira como um campo harmônico é aplicado em uma composição específica pode ser protegida por direitos autorais. A combinação única de acordes e progressões que compõem uma música pode ser protegida como uma expressão artística original.
Protegendo sua Criatividade Musical
Quando se trata de música, a propriedade intelectual se manifesta principalmente através dos direitos autorais. O órgão brasileiro responsável pelo registro de Direitos Autorais é a Biblioteca Nacional. Se você é um músico, compositor ou produtor, trabalhar com profissionais de propriedade intelectual pode ser uma jogada inteligente para garantir que sua música seja devidamente protegida.
Com a VALENTIM PI. iremos ajudá-lo a entender melhor quais elementos de suas composições podem ser protegidos e como você pode defender seus direitos autorais de maneira eficaz. Na próxima vez que você compor uma melodia cativante ou criar um riff marcante, lembre-se de que, embora não possam ser patenteados, esses elementos ainda têm um valor criativo inestimável e merecem ser protegidos dentro de suas regras específicas da propriedade intelectual.
Ótimo esclarecimento!
Muito bom